HUMANÍSTICA - A PRÉ-SOCIOLOGIA DO DIREITO, parte 1

 ATENÇÃO: ESSE ARTIGO É VOLTADO PARA CONCURSEIROS (JURÍDICOS OU OAB) E SUA FINALIDADE É TORNAR SIMPLES E PALATÁVEL A MATÉRIA, FACILITANDO OS ACERTOS EM PROVAS.

A sociologia do direito liga-se a correntes de pensamentos e correntes históricas que, somados, ligam-se a novas matrizes conceituais em que imprimem novas análises. Por isso é necessário o retorno da origem o que ajudará a compreender do saber sociológico jurídico.

1) Os Sofistas

Com o fim das guerras médicas, Atenas efervesceu em debates e temas como a política. os Sofistas foram os responsáveis por ensinar a retórica aos jovens, além de exercer forte influência sobre a proteção dos produtos atenienses.

Desvinculam o homem da physis (o homem era explicado a partir da natureza) e o põem no centro de debate filosóficos (visão antropocêntrica). O antropocentrismo sofista relativiza o conceito de justiça, pois o passa a contemplar da maneira convencional, ou seja, a noção de justo e justiça perdem o caráter místico e passam a ser atrelados a compreensão do individuo no debate público.

2) Sócrates

O homem é o objeto da reflexão filosófica (antropocentrismo), traz o estudo da ética a um campo propício da reflexão filosófica. Sócrates se diferencia dos Sofistas, uma vez que rejeita o ceticismo e o relativismo.

Para Sócrates, o homem para encontrar a verdade, precisa, se afastar, do senso comum e questionar a realidade, deste modo a verdade só pode ser alcançada pelo ser humano que possui capacidade racional, a partir do reconhecimento de sua própria ignorância. Daí o preceito "conhece-te a ti mesmo".

Atenção: Maiêtica (parto das ideias) é o processo do conhecimento da verdade, significa dizer que é a possibilidade de permitir ao ser humano o renascer na consciência de si mesmo como condição preliminar de tomada de posse da própria alma.

Como produto de seus ensinamentos (que utilizava a Maiêtica, mais desconstruindo do que construindo, questionando do que respondendo) Sócrates foi acusado de a) não reconhecer os deuses do estado, 2) introduzir novas divindades e 3) corromper a juventude. Foi condenado e mesmo diante da injusta pena imposta (condenado a morte) a ela se submeteu, mesmo enquanto seus discípulos queriam e possibilitavam uma fuga. A ética socrática impõe grande respeito, capaz de ultrapassar a própria existência - ética post mortem -;

3) Platão

Era discípulo de Sócrates e a morte de Sócrates traz grande impacto em sua vida, que busca esclarecer o fenômeno da justiça na cidade. Críticos dos Sofistas e dos pensamentos pré estabelecidos, dizia que o conhecimento já estava dentro de cada um. Nós já conhecemos a verdade, bastava lembrarmos. Para lembrarmos de tudo bastava utilizar o método socrático a Maiêtica. A justiça de Platão é dada com ordem e harmonia tanto na cidade quanto na própria alma.

Importante: Platão descreveu o que seria a sociedade ideal, que serviria de matriz para vida e para ordem jurídica. Essa sociedade é hierarquizada. No topo da pirâmide estavam os intelectuais governados por um filosofo rei.

4) Aristóteles

Busca a reintegração das questões e dos termos fundamentais da cosmologia que gravitavam no pensamento pré-socrático, inserindo esse pensamento da filosofia clássica, do pensamento humanista e do tema fundamental da política.

Seu pensamento gravitava na ideia de que a causa final de todos as coisas seriam o bem, o bem, seria então, aquilo para que todas as coisas tendem.

Atenção: Aristóteles cunha a celebra frase "o ser humano é, por natureza, um animal político, querendo informar que a política é o lugar do homem.

Se todas as coisas tem seu lugar natural e o bem é aquilo que todas as coisas tendem, o homem só pode ser justificado se inserido na polis (referencial essencialmente comunitário).

5) Pensamento Cristão - Santo Agostinho

Alinhava-se as aspirações platônicas, compreendendo que a justiça não é uma virtude ao alcance de qualquer um, assim aqueles que conseguiam compreender tal virtude, deveriam governar. Há sábios e ignorantes.

O estado no pensamento Agostiniano tem natureza instrumental, não sendo possível a sua extinção. A cidade dos homens tem sua necessidade, função e importância.

Atenção: O que Santo Agostinho pretende é encontrar parâmetros éticos para que a política seja justa e honesta, ou seja, ele busca movimentos da vida social e da política humana a fim de traçar meios de orientação e o governo das almas.

Paramos por aqui, a segunda parte terá: a continuação do pensamento cristão com Tomás de Aquino,  Maquiavel, Hobbes, Locke, Rousseau e Montesquieu. 

Um ótimo dia de estudos, muita paciência, fé e proposito, a aprovação esta logo ali.