Penal - Calúnia, Difamação e Injúria (crimes contra a honra)
ATENÇÃO: ESSE ARTIGO É VOLTADO PARA CONCURSEIROS (JURÍDICOS OU OAB) E SUA FINALIDADE É TORNAR PALATÁVEL A MATÉRIA, FACILITANDO OS ACERTOS EM PROVAS. Honra é um conjunto de atributos inerente ao ser humano, relacionados ao aspecto de valor individual e social, podendo ser de ordem moral, intelectual e física. Para tratar de calúnia, difamação e injúria é necessário saber a diferença de honra objetiva e subjetiva. Honra objetiva é o que a sociedade pensa de determinada pessoa, ou seja, é a reputação que determinada pessoa ostenta perante a sociedade. Por outra via a honra subjetiva é o conceito que alguém tem de si mesmo, é o sentimento de autoestima e amor próprio. Atenção: Alguns classificam a honra em comum (que qualquer pessoa tem) e especial ou profissional (relacionada à atividade laborativa). Começaremos, por ser mais fácil de enxergar, com uma visão geral sobre a calúnia, difamação e injúria, passando após a adentrar em cada crime de maneira a tornar explicita a suas...