Civil - Desdobramentos/figuras da BOA-FÉ OBJETIVA
ATENÇÃO: ESSE ARTIGO É VOLTADO PARA CONCURSEIROS (JURÍDICOS OU OAB) E SUA FINALIDADE É TORNAR PALATÁVEL A MATÉRIA, FACILITANDO OS ACERTOS EM PROVAS. OBS. CASO ESTEJA COM PRESSA OU CONHEÇA A INTRODUÇÃO PULE PARA A PARTE DAS FIGURAS PARCELARES DA BOA-FÉ OBJETIVA BREVE INTRODUÇÃO O contato surge para conciliar interesses contrapostos, sendo desenvolvido sob a ótica individualista, típica dos regimes de produção do século XVIII e XIX. Durante o século XX, diversos fatores da ordem sócio-econômico-político determinaram, a partir de uma postura mais intervencionista do Estado, uma modificação na tepria geral do contrato, resultando em limitações a autonomia privada. O contrato tem duas óticas hodiernamente, a visão clássica, mais estática, diz que o contrato é um acordo de vontades, para fins patrimoniais, que segue a autonomia privada, visando, atingir determinados interesses firmados ” pacta sunt servanda”, vinculando apenas as partes contratantes. Um conceito contemporâneo o c...