Toga: Concursos Jurídicos e OAB

ATENÇÃO: ESSE ARTIGO É VOLTADO PARA CONCURSEIROS (JURÍDICOS OU OAB) E SUA FINALIDADE É TORNAR PALATÁVEL A MATÉRIA, FACILITANDO OS ACERTOS EM PROVAS.   TOMÁS DE AQUINO É visceralmente e estruturado com base nos Sagrados Escritos de um lado e de outro com parte do pensamento Aristotélico. A noção de justiça é pensada a partir de uma tendência natural de “dar a cada um o que é seu”. Percebe-se que há, assim, uma noção de justiça teológica e honorífica, em que se discute o fim dos objetos e a intenção de descobrir quem merece o quê. ATENÇÃO: JUSTIÇA É DAR AS PESSOAS O QUE ELAS MERECEM EM FUNÇÃO DA FINALIDADE DAQUILO QUE É DADO.  Percebe-se que a justiça legal é aquela que diz respeito, imediatamente o bem   comum (convívio pacífico na sociedade civil) e, mediatamente, aos particulares.   Assim se verifica a importância da existência do justo legal para ordenar particulares  ao bem comum.  A doutrina Tomista, é segue o arcabouço teórico de Santo Agosti...

  ATENÇÃO: ESSE ARTIGO É VOLTADO PARA CONCURSEIROS (JURÍDICOS OU OAB) E SUA FINALIDADE É TORNAR PALATÁVEL A MATÉRIA, FACILITANDO OS ACERTOS EM PROVAS.  Honra é um conjunto de atributos inerente ao ser humano, relacionados ao aspecto de valor individual e social, podendo ser de ordem moral, intelectual e física. Para tratar de calúnia, difamação e injúria é necessário saber a diferença de honra objetiva e subjetiva. Honra objetiva é o que a sociedade pensa de determinada pessoa, ou seja, é a reputação que determinada pessoa ostenta perante a sociedade. Por outra via a honra subjetiva é o conceito que alguém tem de si mesmo, é o sentimento de autoestima e amor próprio. Atenção: Alguns classificam a honra em comum (que qualquer pessoa tem) e especial ou profissional (relacionada à atividade laborativa). Começaremos, por ser mais fácil de enxergar, com uma visão geral sobre a calúnia, difamação e injúria, passando após a adentrar em cada crime de maneira a tornar explicita a suas...