Toga: Concursos Jurídicos e OAB

ATENÇÃO: ESSE ARTIGO É VOLTADO PARA CONCURSEIROS (JURÍDICOS OU OAB) E SUA FINALIDADE É TORNAR PALATÁVEL A MATÉRIA, FACILITANDO OS ACERTOS EM PROVAS.  As normas fundamentais disposta no CPC representam eixos normativos a partir dos quais o processo civil deve ser interpretado, aplicado e estruturado.  1) DEVIDO PROCESSO LEGAL  Insculpida na CRFB88, artigo 5º, LIV, confere aos sujeitos, o direito fundamental a um processo adequado, leal e efetivo. Ou seja o processo deve estar em conformidade com o direito como um todo e não apenas em consonância com a lei. A doutrina divide o devido processo legal, em formal e material. O devido processo legal formal exige respeito a um conjunto de garantias processuais mínimas, de modo que todo cidadão devem ter a garanta de ser processado ou processar de acordo com as regras e garantias processuais pré-determinada. Por outra via, devido processo legal material é uma forma de controle das decisões, assim haverá o devido processo lega...

  Muitos estudantes negligenciam a organização prévia do material e acabam se sobrecarregando ou perdendo tempo valioso. Por isso, é importante desenvolver uma rotina de organização antes de começar a estudar. A primeira etapa para se organizar é estabelecer um objetivo claro. Sem saber o que se quer alcançar, é difícil saber como se preparar. É importante definir metas de estudo de curto e longo prazo, como, por exemplo, passar em um concurso específico ou terminar um capítulo de um livro em determinado período. A partir do objetivo, é possível determinar as matérias e assuntos que precisam ser estudados e priorizá-los. O próximo passo é estabelecer um cronograma de estudos. Um cronograma bem organizado é fundamental para aproveitar o tempo de estudo da melhor forma possível. É preciso definir horários específicos para cada matéria, com pausas regulares para descansar e relaxar. Ao criar um cronograma, é importante ter em mente que ele deve ser realista e adaptável. Não adianta qu...